Existem duas formas principais de o sócio receber: o pró-labore (a “remuneração” pelo trabalho na empresa) e a distribuição de lucros (a parte do resultado que sobra e vai para os sócios). Elas têm tratamentos tributários bem diferentes.
Pró-labore
- Sofre incidência de INSS (11% do sócio) e de Imposto de Renda na fonte, conforme a tabela.
- Garante ao sócio a condição de contribuinte do INSS — importante para aposentadoria e benefícios.
- No Simples com Fator R, um pró-labore bem calibrado pode até reduzir a alíquota da empresa.
Distribuição de lucros
- Hoje é isenta de Imposto de Renda para o sócio, desde que haja lucro contábil que a suporte.
- Não incide INSS.
- Exige contabilidade em dia: é o balanço que comprova o lucro disponível para distribuir.
Pagar-se só por lucro para “fugir” do INSS pode sair caro: sem pró-labore, o sócio fica desprotegido e a empresa pode cair em irregularidade. O equilíbrio é a chave.
Atenção
A regra de isenção sobre lucros é um dos pontos em debate nas mudanças tributárias recentes. Acompanhe — e tenha um contador atento para ajustar sua estratégia se algo mudar.
O mix ideal entre pró-labore e lucros depende do seu regime, da sua folha e do seu resultado. A Eleve calcula o ponto que protege o sócio e mantém a empresa eficiente.